O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu ontem a presidência pro tempore do Mercosul. O mandatário brasileiro destacou as potencialidades da região como pólo regional de biocombustíveis, se pronunciou pela integração plena da Venezuela e apoiou o estabelecimento de um sistema de pagamento de moedas locais nas transações entre Argentina e Brasil no segundo semestre deste ano, deixando de lado o dólar e como passo necessário para resguardar a soberania monetária.
Também se expressou novamente contra a Diretiva de Retorno sancionada pela União Européia, cujo repúdio por unanimidade foi aprovado na cúpula presidencial.
Inicialmente, o documento expressava a «onda de preocupação» pela resolução européia, mas seu texto foi endurecido para o repúdio direto à norma. Nesse contexto, Lula remarcou que a vitória de Evo Morais na Bolívia foi a mais significativa em toda a América Latina, após 500 anos de segregação dos povos indígenas. «Em momentos em que o mundo se debate sobre questões graves, é imperativo reforçar o diálogo e a coordenação no bloco. Onde estaríamos sem o Mercosul, no meio da crise atual de alimentos e de petróleo? A integração nos faz mais fortes e juntos poderemos reclamar justiça, igualdade e equilíbrio no plano internacional», disse.
Ao mesmo tempo em que afirmou que, antes, «a lógica da América do Sul girava em torno de quem era mais amigo da Europa ou dos Estados Unidos», mas «na história do mundo, nenhum interlocutor respeita a outro que não se respeita a si mesmo».
«Este bloco parecia desacreditado porque as economias tinham problemas e os benefícios não chegavam a todos. Hoje demonstrou ser um instrumento fundamental para gerar emprego e fomentar o comércio. Nossos cidadãos estão melhor e se sentem mais parte deste projeto comum. Houve um salto qualitativo, e aumentou o intercâmbio em quantidade e em produtos manufaturados», observou.
Entre seus compromissos durante o semestre que será presidente do Mercosul, Lula da Silva destacou a possibilidade de que se desenvolva ao máximo o pólo em produção de veículos, criando vagas de trabalho e desenvolvendo tecnologia, e considerou como um fato a implementação efetiva do Banco do Sul.
Assim mesmo, ressaltou a importância de destinar recursos para atender as necessidades básicas (vivenda, saúde e alimentação) dos setores mais necessitados da sociedade e o apoio às pequenas e médias empresas (PME), para que se associem em cadeias produtivas.
«Queremos um Mercosul social e participativo, e nosso esforço será incrementar a relação com conteúdo social e com as ONG da sociedade».
Finalmente, o mandatário brasileiro destacou que «o Parlamento do Mercosul (ParlaSul) terá um maior compromisso de todos nossos governos para implementar suas resoluções, enquanto trabalhamos juntos na defesa de ideais e projetos que atravessem as fronteiras».
Já o Chanceler argentino Jorge Taiana, resumiu os avanços concretizados durante a presidência pro tempore do MERCOSUL exercida pela presidente Cristina Fernández, ao destacar o crescimento e a consolidação do organismo.
Segundo informou «El Patagónico» (da Argentina) Taiana indicou que «neste semestre se criou um programa de integração produtiva do MERCOSUL, se decidiu à criação do Fundo MERCOSUL de apoio à pequena e média empresa e se aprovou o programa marco de Ciência e Tecnologia que reorienta a agenda para compromissos mais ambiciosos».
Apontou que também se avançou «nos trabalhos para eliminar a dupla tarifa e num mecanismo de redistribuição da renda alfandegária, se avançou sobre os projetos do FOCEM. Assinou-se um acordo com Chile na área de serviços e se avançou na área dos Direitos Humanos».
Taiana anunciou com satisfação “que os Estados Partes do MERCOSUL conseguimos adotar um Programa de Integração Produtiva que permitirá fomentar ações associativas entre empresas do MERCOSUL a fim de aumentar a competitividade, especialmente das PMES».
Por outro lado, manteve que «complementando o Programa de Integração Produtiva, aprovamos o Programa Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva do MERCOSUL para o período 2008-2012».
Da mesma maneira, indicou que «foi aprovado um Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes e associados do MERCOSUL que permitirá aos residentes nos Estados Partes do MERCOSUL e associados (Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru) possam transitar na região sem a necessidade de apresentar seus passaportes».
No mesmo sentido disse que «para avançar na livre circulação de bens intrazona é necessário implementar a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC). Uma condição prévia para isso é contar com o Código Alfandegário Comum, com o mecanismo de Distribuição de Renda Alfandegária e com a Interconexão Informática das Alfândegas».
Também fez menção à Agenda Externa do MERCOSUL, explicando que «durante estes seis meses temos acumulado fatos particularmente relevantes na matéria das negociações externas, como a conclusão do Acordo de Preferências Fixas com SACU (Southern África Customs Union, integrada por Botsuana, Lesoto, Namíbia, África do Sul e Suazilândia)».
«Assim mesmo -ressaltou- cabe mencionar a realização da primeira roda de negociações comerciais com Marrocos, assim como a negociação do Acordo Marco com Jordânia e com Turquia. Estes acordos, que contemplam a possibilidade de negociar no futuro um Tratado de Livre Comércio, são elevados a este Conselho para sua correspondente aprovação».