Na passada segunda-feira 17 de dezembro, no âmbito da semana da cúpula do Mercosul, e um dia antes da posse da Argentina da nova presidência pro-témpore do Bloco, a cidade de Montevidéu foi sede do último encontro do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) de 2007.
Pela manhã se realizou a VI Reunião de Coordenadores do Foro, instância que reuniu a seus representantes nacionais, e mais tarde foi a vez da II Reunião plenária do Foro que culminou com a Declaração de Montevidéu.
O encontro contou com a participação de delegações provenientes de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e em ambas instâncias a abertura foi realizada pelo Prefeito de Cerro Largo Ambrosio Barreiro, que na qualidade de Presidente do Congresso Nacional de Prefeitos assume a Coordenação Nacional do Foro no Uruguai.
Durante o encontro de Coordenadores se resolveu à agenda que pela tarde guiaria a reunião do Foro através dos seguintes pontos:
1 Designação dos delegados que representarão ao FCCR durante a reunião do CMC, como instância de intercâmbio e difusão das atividades realizadas pelo Foro.
2 Relatório da PPTU e os Coordenadores sobre o estado do avanço da Agenda. (Anexo IV del Acta)
3 Relatório do Comitê de avaliação do Portal Web do Foro.
4 Constituição do Comitê de Integração Fronteiriça.
5 Novas Propostas:
FALA – Foro de Autoridades Locais do Amazonas.
Programa de cooperação técnico, científico e cultural do Amazonas.
Atividade conjunta RIAD/OEA – FCCR, através de um Seminário sobre Descentralização. O mesmo será realizado no Chile, e se valorizará como uma instância do encontro das agendas MERCOSUL-OEA. (Anexo V del Acta)
Manifestação do desejo do Foro pela incorporação definitiva da Venezuela ao MERCOSUL.
Apresentação da proposta da Agenda da próxima Presidência Pro-Témpore da Argentina. (Anexo V del Acta)
6 Outros pontos da Agenda.
Enquanto aos delegados destinados a representar ao Foro no CMC se considerou a participação dos Coordenadores dos Comitês.
O relatório da PPTU sobre as atividades realizadas durante o semestre destacou a realização do encontro «Frente Norte do Mercosul» realizado de 4 a 6 de dezembro de 2007 no Pará, Brasil. Durante o encontro surgiu à proposta da criação do Foro das Autoridades Locais do Amazonas (FALA) que funcionaria de forma conjunta com o Programa de Cooperação Tecnológico, Científico e Cultural do Amazonas. O Foro estaria integrado pelos 8 países amazônicos, e se propôs que o FALA e o Programa se integrarão ao Foro como uma comissão. Através desta proposta se destaca a importância de olhar para o Amazonas desde o Mercosul, contemplando a importância que este espaço geográfico tem não só para o Mercosul senão que também para o resto do mundo.
Também se mencionaram diversas atividades desenvolvidas entre Brasil e Uruguai no entorno da temática da Integração Fronteiriça:
– Terceiro Seminário Oficina sobre Políticas de Integração de Fronteira, 25 de outubro em Rio Branco, Uruguai, com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Social do Uruguai (MIDES).
– Reunião Uruguai-Brasil, Bacia da Laguna Mirim e hidrovia, oficina do MERCOSUL, 22 de outubro, Pelotas, Brasil.
– Primeiro Encontro Integrado do Mercosul, com a participação de legisladores locais e nacionais, de 25 a 30 de novembro, Santa Maria, Brasil.
– Quarto Seminário Oficina sobre Políticas de Integração de fronteira, 30 de novembro, Bella Unión, com o apoio do MIDES.
Em relação ao comitê informático do Foro para o Portal Web, se propõe que seus representantes sejam definidos para a próxima reunião, o Comitê avaliará o custo financeiro do Portal e deverá considerar em que país se realizará o funcionamento efetivo do mesmo. O Comitê Fronteiriço também deverá ter designado seus representantes para o próximo encontro.
Em representação da RIAD participou o Sr. Hernán del Canto, representante da RIAD/OEA no Chile, que expôs a participação do Foro num seminário sobre descentralização previsto para novembro de 2008 no Chile, como uma tentativa de encontro das agendas destinado a formar atividades conjuntas entre o Mercosul e a OEA. (Anexo IV del Acta)
Por sua parte a delegação uruguaia propôs que o FCCR faça seu o tema da descentralização agendando futuras atividades durante os trabalhos do ano.